Os seis primeiros meses de 2026 foram marcados por uma atuação intensa da ANAMPA em defesa dos aposentados e pensionistas do Ministério Público e da magistratura. Ao longo do semestre, a entidade fortaleceu sua presença institucional junto aos Poderes da República, ampliou o diálogo com órgãos do sistema de Justiça, acompanhou pautas legislativas estratégicas e desenvolveu iniciativas voltadas à valorização da pessoa idosa.
Defesa da paridade, da integralidade e do respeito ao teto constitucional
O semestre começou com importantes debates sobre política remuneratória e valorização das carreiras jurídicas.
A ANAMPA acompanhou o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, das ações envolvendo o teto constitucional e realizou sustentação oral perante o Plenário do STF, defendendo que a valorização das carreiras deve ocorrer com transparência, segurança jurídica e respeito à Constituição, sem prejuízo aos aposentados e pensionistas.
Também publicou nota pública sobre o tema, reforçando que soluções remuneratórias devem preservar a paridade entre ativos e inativos e evitar distorções provocadas por mecanismos indenizatórios.
Atuação permanente pela PEC 6 e pela extinção da contribuição previdenciária
Ao longo de todo o semestre, a ANAMPA participou das reuniões promovidas pelo Instituto MOSAP, acompanhando de perto as articulações em torno da PEC 6/2024 e da PEC 555.
A entidade colaborou na construção de estratégias legislativas, no diálogo com parlamentares e na mobilização pelo apensamento das propostas, além de defender a atualização dos estudos sobre impacto orçamentário da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados.
As reuniões também trataram de temas como o auxílio médico-social, articulações com o Poder Executivo e fortalecimento da atuação das entidades nacionais em defesa dos aposentados e pensionistas.
Presença institucional nos principais órgãos do sistema de Justiça
Durante o semestre, representantes da ANAMPA participaram de diversas agendas institucionais junto ao Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria-Geral do Trabalho, Procuradoria-Geral da República e Tribunais Regionais do Trabalho.
As reuniões permitiram apresentar as principais pautas da entidade, discutir a situação dos aposentados e pensionistas e fortalecer o diálogo institucional com ministros, conselheiros, procuradores-gerais e dirigentes da administração pública.
Também foram realizadas visitas institucionais a ministros do TST e encontros com integrantes do CNJ, do CNMP e da PGT para tratar de demandas específicas dos associados.
Atuação legislativa e defesa dos direitos da pessoa idosa
A agenda legislativa permaneceu como uma das prioridades da associação.
Além do acompanhamento da PEC 6, a ANAMPA promoveu articulações junto ao Senado Federal para discutir alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, defendendo prioridade no pagamento de créditos devidos a idosos e pessoas com doenças graves.
Também participou de reuniões com parlamentares e presidentes de comissões temáticas para apresentar propostas voltadas à proteção dos aposentados e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa.
Comunicação e produção de conhecimento
O semestre também marcou a ampliação das ações de comunicação da entidade.
Em março foi lançado o Diálogos ANAMPA, podcast voltado à discussão de temas relevantes para aposentados, pensionistas e sociedade.
Ao longo dos meses, a associação intensificou a produção de conteúdos informativos sobre direitos da pessoa idosa, previdência, projetos legislativos e decisões judiciais de interesse dos associados.
Outro destaque foi a continuidade da divulgação da Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, que ganhou novos espaços de circulação. Em junho, a Secretária-Geral Neide Folador apresentou a publicação a alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Balneário Camboriú, promovendo debates sobre cidadania, envelhecimento e disseminação de informações entre as famílias.
Compromisso permanente
O primeiro semestre de 2026 reafirmou o compromisso da ANAMPA com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, a valorização da experiência institucional e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República.
Por meio da atuação legislativa, institucional e de comunicação, a associação segue trabalhando para garantir respeito, dignidade e segurança jurídica a quem dedicou sua trajetória ao serviço público.