PEC 6 volta ao centro das discussões em reunião do MOSAP

No dia 12 de maio, a Diretora Legislativa Denise Lapolla e a Diretora Jurídica Zélia Montal representaram a ANAMPA em reunião promovida pelo Instituto MOSAP.

Durante o encontro, a PEC 6 voltou à pauta das entidades representativas. A proposta trata da extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público e aguarda definição sobre seu apensamento à PEC 555.

Foi relatada recente conversa com o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre o andamento da matéria. Os participantes destacaram a importância de ampliar o diálogo com o Poder Executivo para viabilizar o avanço da proposta e evitar obstáculos à sua tramitação.

Também foi sugerido o levantamento, em cada unidade da federação, do número de parlamentares que já manifestaram apoio à PEC, como forma de fortalecer as articulações institucionais.

Outro tema debatido foi o auxílio-nutrição, considerado uma pauta relevante e permanente para aposentados e pensionistas.

Participação em solenidade da ANPT

No dia 27 de maio, a Vice-Presidente da ANAMPA, Regina Butrus, participou da cerimônia de aposição da placa comemorativa do ato de fundação da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT).

O evento reuniu membros fundadores e ex-presidentes da entidade, entre eles Henrique Ellery, membro fundador da ANPT e também integrante da ANAMPA.

Reunião com o Procurador-Geral da República

Ainda no dia 27, a ANAMPA reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para apresentar as principais ações desenvolvidas pela entidade ao longo do último trimestre.

Durante a reunião, foram abordados temas de interesse dos aposentados e pensionistas, incluindo a Parcela por Tempo de Valorização da Carreira (PTVAC), decorrente da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, o Procurador-Geral manifestou o entendimento de que todo o tempo de serviço público deveria ser considerado para o cálculo da parcela, por representar efetivamente a valorização da trajetória funcional do servidor.

Representaram a ANAMPA a Vice-Presidente Regina Butrus, a Diretora Legislativa Denise Lapolla e a Coordenadora da Região Centro-Oeste Sandra Cureau.

Encontro com a Procuradoria-Geral do Trabalho

Encerrando a agenda do mês, a ANAMPA reuniu-se com o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, para tratar de temas de interesse dos aposentados.

Na oportunidade, a entidade entregou formalmente o convite para participação do Procurador-Geral do Trabalho no Encontro de Aposentados que será realizado pela ANAMPA em agosto de 2026.

Participaram da reunião a Vice-Presidente Regina Butrus e a Diretora Legislativa Denise Lapolla, reafirmando o compromisso da associação com o diálogo institucional permanente e a valorização dos aposentados e pensionistas do Ministério Público e da Magistratura.