“A PEC 6/2024 faz justiça aos aposentados e pensionistas do serviço público”. A afirmação é de Virgínia Bahia, diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA), que participou, nesta quarta-feira (11/6), de um importante encontro promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. A reunião ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu mais de 60 entidades representativas da sociedade civil e do funcionalismo público.
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Durante o encontro, a diretora da ANAMPA reforçou o engajamento da entidade na luta pela aprovação da PEC 6/2024, que prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas até sua eliminação total aos 75 anos de idade. A proposta tramita paralelamente à histórica PEC 555/2006, pronta para votação desde 2010. O principal objetivo do movimento é que ambas sejam apensadas, o que permitiria uma tramitação mais célere da matéria no Congresso Nacional.
“A ANAMPA tem atuado fortemente na coleta de assinaturas para o pedido de apensamento, inclusive nas bases eleitorais dos parlamentares”, afirmou Virgínia durante sua fala no evento. Ela destacou que, como associação de âmbito nacional, a ANAMPA tem promovido articulações em diferentes estados, citando os avanços obtidos em Pernambuco, onde reside.
A reunião contou com discursos de parlamentares que apoiam a causa, como os deputados Cléber Verde (MDB/MA), Átila Lins (PSD/AM) e Alice Portugal (PCdoB/BA). “O deputado Cléber Verde fez uma fala muito esclarecedora sobre os objetivos da PEC 6, seu histórico e seus impactos. É uma pauta que vem ganhando visibilidade e apoio crescente entre os parlamentares”, avaliou Virgínia.
Ela também ressaltou o papel do Mosap e, em especial, de Edison Haubert, presidente do movimento, como liderança incansável na defesa da causa dos aposentados. “Alguns consideram essa luta um sonho, mas, como costumo dizer, um sonho que se sonha junto se torna mais possível. A ANAMPA seguirá firme nesse trabalho, com uma agenda persistente nos gabinetes parlamentares em busca das assinaturas necessárias”.
Para Virgínia, o evento foi um marco importante na mobilização pela justiça previdenciária. “A presença massiva de entidades e o apoio explícito de parlamentares mostraram que a pauta está viva. A PEC 6 é mais palatável do que a PEC 555 por prever uma isenção gradativa. Isso abre caminho para que, mesmo diante de resistências fiscais, o pleito ganhe tração política”, concluiu.