ANAMPA apresenta nova gestão à relatora de Pedido de Providências no CNMP

Nesta quarta-feira (11/11), a ANAMPA esteve em audiência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a Conselheira Fabiana Costa (MPDFT), relatora de Pedido de Providências de interesse de associados, ainda em andamento. Na ocasião, foi apresentada a nova Diretoria, agora presidida por Virgínia Bahia, que detalhou as propostas de atuação para o próximo biênio. Participaram também da reunião a Vice-Presidente, Regina Butrus, a Diretora de Comunicação, Denise Lapolla, e o Conselheiro Fiscal, Zacharias Mustafá Neto.

ANAMPA apresenta ao CNJ pedido de prioridade no pagamento de valores devidos a idosos

A ANAMPA esteve em audiência com o Conselheiro Rodrigo Badaró, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar do Pedido de Providências apresentado pela entidade, que busca assegurar prioridade às pessoas idosas no pagamento de valores passivos devidos a magistrados aposentados e pensionistas. Durante o encontro, a ANAMPA ressaltou que a prioridade conferida às pessoas idosas não constitui privilégio, mas um direito amparado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, cuja efetividade deve ser assegurada também no âmbito administrativo do Poder Judiciário. A entidade destacou, ainda, a importância de conferir tratamento prioritário aos beneficiários de idade mais avançada, especialmente diante do caráter alimentar dos créditos e da necessidade de garantir que possam usufruir, em vida, dos valores que legitimamente lhes são devidos. A audiência permitiu à ANAMPA apresentar diretamente ao Conselheiro os fundamentos jurídicos e a relevância social do pedido, reforçando a necessidade de que a proteção legal conferida às pessoas idosas se traduza em medidas concretas e efetivas.

ANAMPA realiza visita institucional ao Corregedor Nacional de Justiça

A ANAMPA realizou uma visita de cortesia ao Ministro Benedito Gonçalves, Corregedor Nacional de Justiça, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A entidade esteve representada por sua Presidente, Virgínia Bahia, pela Vice-Presidente, Regina Butrus, e pela Diretora de Comunicação, Denise Lapolla. O encontro foi uma oportunidade para apresentar a entidade, sua trajetória, seus objetivos e suas principais propostas, além de abordar questões de interesse dos magistrados aposentados e pensionistas. Durante a audiência, a ANAMPA destacou a importância da valorização dos aposentados, do respeito aos direitos e garantias conquistados ao longo de suas trajetórias profissionais e da necessidade de assegurar que suas legítimas reivindicações sejam ouvidas e consideradas pelas instituições do Poder Judiciário. A reunião transcorreu em um ambiente de cordialidade e diálogo. O Ministro Benedito Gonçalves demonstrou sensibilidade, simpatia e receptividade às causas defendidas pela ANAMPA, reconhecendo a importância das questões apresentadas.

ANAMPA apresenta nova Diretoria à Procuradoria-Geral do Trabalho

Na tarde de 9 de novembro, em visita à Procuradoria-Geral do Trabalho, a nova Presidente da ANAMPA, Virgínia Bahia, apresentou a atual composição da Diretoria da entidade e as postulações de interesse dos associados ao Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, e à Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Teresa Basteiro. Na ocasião, a Vice-Presidente da ANAMPA, Regina Butrus, entregou ao Procurador-Geral o relatório de gestão do último biênio. Também participou da reunião a Diretora de Comunicação, Denise Lapolla.

Fala da Presidente reforça conquistas e compromisso com o futuro da ANAMPA

Na segunda-feira (24/08), durante o Encontro da ANAMPA, a presidente Sônia Roberts conduziu um dos momentos mais aguardados da programação: a Fala da Presidente, dedicada ao balanço da trajetória da entidade e às perspectivas para os próximos desafios. Sônia agradeceu aos membros da Diretoria e aos associados pelo apoio e pela participação ao longo dos quase dois anos de atuação da ANAMPA. Destacou a importância dessa união para consolidar a entidade como representante dos magistrados aposentados e dos procuradores aposentados do Ministério Público da União, além de contribuir para as conquistas alcançadas nesse período. Durante sua fala, a presidente apresentou um panorama das atividades desenvolvidas e dos desafios enfrentados. Na sequência, os associados puderam esclarecer dúvidas, compartilhar suas percepções e expressar expectativas em relação aos próximos passos da entidade. O encontro foi marcado pelo diálogo e pelo reconhecimento do trabalho realizado coletivamente. O momento também reforçou a importância da participação dos associados e do compromisso conjunto com a continuidade da atuação da ANAMPA na defesa dos direitos e interesses de aposentados e pensionistas.

ANAMPA PARTICIPA DE REUNIÃO NO CNJ SOBRE O FUTURO DA REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA

A ANAMPA esteve presente em importante reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para discutir o futuro do modelo remuneratório da magistratura brasileira. O encontro reuniu representantes da magistratura e de entidades de classe em um amplo debate sobre o sistema de subsídio, sua evolução ao longo dos anos e os desafios para a construção de um modelo remuneratório mais equilibrado, seguro e sustentável. Durante mais de três horas de reunião, foram examinados aspectos relacionados à recomposição e à proteção futura da remuneração, às limitações jurídicas e orçamentárias existentes e à necessidade de construção de propostas concretas e tecnicamente fundamentadas. A ANAMPA teve espaço de manifestação e levou ao debate a indispensável preocupação com os magistrados aposentados, pensionistas e demais integrantes da carreira na inatividade, defendendo que qualquer discussão sobre um novo modelo remuneratório considere também aqueles que dedicaram décadas de suas vidas à magistratura. A participação da entidade foi pautada pelo diálogo, pela responsabilidade institucional e pela busca de soluções capazes de preservar direitos e evitar retrocessos. Ao final dos debates, ficou reforçada a importância da apresentação de propostas escritas e fundamentadas pelas entidades participantes, bem como da continuidade das discussões no âmbito do Grupo de Trabalho. A ANAMPA seguirá acompanhando de perto os trabalhos e atuando para que os aposentados e pensionistas tenham voz e sejam efetivamente considerados nas decisões que definirão o futuro da remuneração da magistratura. Seguimos presentes. Seguimos atuantes. Seguimos na defesa dos direitos de nossos associados.

ANAMPA se reúne com a Secretaria-Geral do CNMP para tratar de retroativos e prioridades de pagamento

A ANAMPA esteve reunida, na quarta-feira (2 de setembro), com o Dr. Michel Betenjane Romano, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para apresentar a atuação desenvolvida pela entidade e obter informações sobre os trabalhos do grupo instituído pela Portaria Conjunta CNMP PRESI-CN nº 1, de 6 de julho de 2026. O grupo é responsável pela elaboração dos cálculos dos valores retroativos a serem encaminhados à auditoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma ocasião, a entidade também buscou informações com Davvy Lima, assessor do conselheiro Gustavo Sabóia, relator do requerimento apresentado pela ANAMPA para inclusão do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e reconhecimento da anterioridade do crédito, por se tratar de crédito mais antigo. O requerimento busca resguardar a observância das prioridades legais de pagamento destinadas aos aposentados e pensionistas com mais de 60 anos, especialmente àqueles que já ultrapassaram os 80 anos. Representaram a ANAMPA na reunião a vice-presidente, Regina Butrus, e a diretora jurídica, Zélia Montal.