“Nossa missão é dar visibilidade e fortalecer os direitos dos aposentados, com serenidade e firmeza”, diz Nelson Cardoso
Como Diretor Jurídico Adjunto da ANAMPA, Nelson Cardoso dos Santos tem trabalhado para ampliar o reconhecimento e a valorização dos aposentados e pensionistas da magistratura e do Ministério Público da União. Integrante da primeira gestão da associação, ele vê na entidade um espaço necessário para tratar das questões que impactam quem dedicou anos ao serviço público e hoje enfrenta perdas acumuladas na remuneração. “Nossa missão é dar visibilidade e respeito à história de quem contribuiu durante anos”, resume. Sua aproximação com o movimento associativo começou após a aposentadoria, quando percebeu que muitos colegas sequer tinham clareza sobre o impacto das novas verbas criadas exclusivamente para quem está na ativa. A chamada Licença Compensatória (LC), a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) e a Gratificação por Exercício de Cargos ou Funções Administrativas e de Assessoramento (GECO) acentuaram a disparidade remuneratória entre ativos e aposentados e pensionistas, criando uma situação que, para Nelson, precisa ser amplamente debatida. Na ANAMPA, ao lado da Diretora Jurídica Zélia Montal e demais integrantes da Diretoria, além da busca da paridade para aqueles que a detêm e sem descurar de questões mais específicas que interessam aos “migrados”, Nelson atua em frentes como a defesa do pagamento do retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a revisão do auxílio-saúde e o fortalecimento da base de associados, considerada por ele estratégica para dar peso institucional às demandas da entidade. Sua experiência de 24 anos na magistratura contribui para a compreensão dos desafios e das oportunidades de diálogo com as diferentes instâncias. Nesta entrevista, ele aborda um pouco da sua trajetória, explica por que decidiu integrar a primeira gestão da ANAMPA e avalia as perspectivas para as pautas da associação. Com serenidade, ele destaca a importância de manter o trabalho coletivo e acredita que o engajamento crescente da categoria é um sinal positivo. Como o decidiu seguir a carreira jurídica? Foi algo planejado, um desejo antigo, ou acabou se aproximando da magistratura por outros caminhos? Nelson Cardoso dos Santos: Venho de uma família do interior de Pernambuco, e depois de concluir o ensino médio migrei para São Paulo, por opção familiar. Trabalhei por muito tempo no antigo Banco do Estado de São Paulo, o antigo Banespa. E, sinceramente, o Direito não estava nos planos. Certo dia, em uma das comunicações internas que rotineiramente eram encaminhadas às Agências, em especial aos “Chefes de Serviço”, soube da relevância do cargo de Advogado na estrutura do Banco, tanto no aspecto remuneratório, quanto para a progressão na carreira. Ingressei na Faculdade de Direito e, após a graduação, no primeiro concurso interno para Advogado, fui aprovado e nesta condição passei a atuar no Departamento Jurídico do banco. Só que, nesse intervalo entre terminar a faculdade e fazer o concurso, houve alterações substanciais no estatuto do banco e o cargo de advogado deixou de ser atrativo. Fiquei bastante decepcionado com aquilo e, pouco depois de ir para o jurídico, eles lançaram um plano de demissão voluntária, ao qual eu aderi. Dali em diante comecei a prestar todos os concursos que apareciam e que me interessavam: Magistratura e Ministério Público, Federal e Estadual, tendo como foco principal Justiça do Trabalho, onde os concursos na época eram mais frequentes. Casado, com duas filhas pequenas, “arrimo de família”, achei que seria uma transição rápida, porque tinha ido bem na primeira prova, para a magistratura federal. Eu tinha a indenização do PDV, que segurava as contas por uns 12 meses, mas sabia que o tempo estava correndo. Foi um período de muita dedicação, estudando bastante, porque tinha que dar certo. Felizmente, consegui ser aprovado na magistratura do trabalho em nove meses, um prazo até curto diante da média que via nos colegas. E ao longo desses anos de magistratura, depois desse ingresso tão marcante, quais foram os maiores desafios e mudanças que presenciou na carreira? Nelson: O momento mais marcante, sem dúvida, foi o da minha entrada na magistratura. Eu estava desempregado, com uma responsabilidade financeira grande, e prestando vários concursos ao mesmo tempo. Na época, eu já tinha chegado à fase final em vários TRTs e no Ministério Público do Estado de São Paulo. Lembro-me que fui ao tribunal para saber o tema sorteado para a minha argüição oral, conversei com a coordenadora do concurso, a dona Cleide — uma senhora já de idade — e ela, com muita simpatia, me disse: “Olha, doutor Nelson, vá até a biblioteca, e peça um livro emprestado, diga que fui eu que mandei.” Fui até lá, mas o servidor da biblioteca respondeu que não podia emprestar o livro, porque era exclusivo para magistrados. Então, eu disse a ele: “Não tem problema. Você me emprestando ou não, eu vou passar da mesma forma e, quando eu voltar aqui como juiz, você vai ter que me emprestar.” Esse episódio ficou marcado para mim, pela autoconfiança manifestada. No dia da prova oral, enquanto ajeitava a gravata, o nó ficou impecável de primeira. Ali eu senti que seria o meu dia. E realmente foi. Inclusive, foi um concurso atípico na 2ª Região, porque dos mais de 2.600 candidatos, só dois foram aprovados. A prova objetiva, em especial, foi extremamente difícil, daquelas em que é complicado até entender a expectativa do examinador, apenas trinta e dois candidatos foram para a segunda fase. Por coincidência — ou não, porque dizem que acaso não existe —, os dois aprovados éramos da mesma faculdade, a Católica de Direito de Santos, da mesma turma: eu e um colega que ainda está na ativa, Dr. Bruno Wagner. O senhor atual na magistratura do trabalho por 24 anos. Nesse período, se envolveu diretamente com as associações de classe? Nelson: Não, eu, particularmente, sempre preferi focar no meu trabalho. Tenho um perfil de não acumular muitas atividades ao mesmo tempo — embora agora, ironicamente, esteja fazendo várias coisas de forma simultânea. Durante o período em que estive na ativa, optei por não integrar diretorias nem aceitar convites para dar aulas, justamente para manter o foco exclusivo na magistratura. Minha prioridade era